Processo 901525/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2016 13:35
Autuado em 08/11/2016 13:35
Apensado ao Processo 214742/17 em 08/06/2017 11:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 71/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   71/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2017 Acórdão   71/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILENA
Gestor atual BRASILIO BOVIS
Gestor das Contas BRASILIO BOVIS

Juntadas
DataDescrição
30/12/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1035523/16
12/12/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6858/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2016 Ofício de Contraditório   6858/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 71/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9568/2016
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 1490/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 08:50 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 680/2018 -
10/03/2017 11:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 519/2017 -
17/02/2017 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2017 -
14/02/2017 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 384/2017 -
02/02/2017 15:51 S1C  
11/01/2017 17:22 GCFAMG  
10/01/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 171/2017 - expedição de alerta Expedição.
09/01/2017 13:35 COFIM Instrução nº 20/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Marilena. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
10/11/2016 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 6858/2016 -
08/11/2016 14:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1490/2016 -
08/11/2016 13:35 DP  

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